Convida
O Colegiado Territorial do Território
do Sisal, Codes Sisal, convida a todos/as os seus Integrantes para
participar da reunião extraordinária que será realizada no dia 20/03/14, as 8:30hs, no Centro Cultural, em Conceição
do Coité, na qual
representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria do
Planejamento do Estado da Bahia apresentarão o Zoneamento Ecológico -ZEE/BA
com destaque para questões das zonas referentes ao nosso Território.
Conforme o
Decreto Estadual nº 14.530/2013, o “Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado da
Bahia - ZEE/BA é um dos instrumentos estratégicos de planejamento e ordenamento
territorial, cujas diretrizes e critérios passam a nortear as atividades e as
decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas
ao uso e ocupação do território e as políticas públicas estaduais voltadas ao
desenvolvimento socioeconômico sustentável e à promoção do bem-estar da
população”.
O ZEE/BA preliminar é constituído por: (I)
diagnóstico dos recursos naturais e da socioeconômico de cada zona; (II)
diversos estudos subsidiários como os de vulnerabilidade natural, social;
qualidade da biodiversidade; avaliação das potencialidades e limitações;
unidades geoambientais e unidades de paisagem; (III) Sistema de Informações
Georreferenciadas - SIG; (IV) cenários; (V) discriminação de Zonas; e (VI) de
diretrizes gerais e específicas para cada zona.