05.12.12 - A
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Fundo Estadual de
Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (05), o novo
edital para seleção de projetos de Restauração de Ecossistemas e de Fomento à
Sustentabilidade Socioambiental no semiárido baiano.
Serão financiadas
experiências voltadas para agricultores familiares, povos indígenas e
comunidades tradicionais (PCTs) do semiárido baiano nas seguintes linhas de
ação:
- Recomposição e manejo de áreas de preservação permanente, com ênfase em matas ciliares e nascentes;
- Implantação e manejo de Sistemas Agroflorestais;
- Agroextrativismo;
- Educação ambiental em territórios indígenas.
De acordo com as
regras no edital, que disponibilizará recursos no valor de R$ 5,8 milhões,
sendo R$ 800 mil destinados a Educação Ambiental em territórios indígenas, com
projetos no valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 200 mil, e R$ 5 milhões
destinados a outras linhas temáticas, com projetos no valor de R$ 150 mil a R$ 650
mil, poderão participar instituições de direito privado, sem fins lucrativos,
sediadas na Bahia.
A iniciativa, do
Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), tem o objetivo de
apoiar experiências sociais voltadas ao manejo para conservação dos
ecossistemas, ao fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade
e as ações em educação ambiental para a sustentabilidade socioambiental dos
Territórios Indígenas no semiárido baiano.
As inscrições
serão abertas do período de 4 de janeiro de 2013 a 5 de março de 2013.
Inscreva seu projeto e contribua para a implementação da Política do Meio
Ambiente.
Fundo
Estadual – O Ferfa, vinculado à
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), foi criado pela Lei nº 10431/2006
e tem como objetivo oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio
Ambiente. Administrado por um Conselho Deliberativo, o Fundo conta com a
seguinte composição: representantes da Secretária Estadual do Meio Ambiente, do
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Companhia de
Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), do Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Cepram) e dos órgãos municipais de Meio Ambiente.
Acompanhe
abaixo as publicações:
- Roteiro, Plano de Trabalho e Anexos
- Confira o Edital
- Retificação Chamamento 2/2012
- Aviso de Chamamento Público Nº 02/2012
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